imobiliaria em brasilia região central
Reformar uma casa a venda é um desafio financeiro e formal. Não é à toa que muitas pessoas estão interessadas na possibilidade de construir uma casa a venda sem licença, o que simplifica e reduz significativamente o tempo de preparação para a construção. Vamos ver quais casa a venda estão sujeitas à possibilidade de construção sem licença e quais as formalidades envolvidas.
De acordo com a regulamentação em vigor (07.2021), ou seja, alterações na lei da construção que vigoram a partir de 2020, é possível construir, entre outros, edificações residenciais unifamiliares isoladas cuja área de impacto esteja localizada integralmente no lote ou lotes em que foram projetados.
Em conexão com os regulamentos acima, o projetista de um edifício residencial deve levar em consideração a área de influência do edifício no projeto, e somente após determinar se a casa a venda será objeto de notificação ou se será necessário obter uma licença de construção. Sem alvará, também é possível construir prédios de recreio individuais de um só piso, entendidos como edifícios destinados a recreio periódico, com uma área construída até 35 m 2 , com o número total dessas instalações em um lote não superior a um para cada 500 m 2 da área do lote.
No entanto, não é possível construir sem quaisquer formalidades, pois em ambos os casos é necessário notificar a construção, sendo possível iniciar as obras apenas 21 dias após a notificação da construção ao gabinete competente. Se o escritório não levantar uma objeção dentro desse prazo, as obras de construção podem ser iniciadas.